SOBRE NOSSO ALVARÁ ECLESIÁSTICO

Nosso ALVARÁ ECLESIÁSTICO MINISTERIAL atesta e declara os direitos do exercício da fé cristã:

Baseado no Artigo 5º da CONSTITUIÇÃO DO BRASIL, garante o direito de liberdade religiosa.

Baseado no Artigo 208 do CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, garante o direito de proteção ao culto e defesa da fé cristã.

Baseado em outras leis, garante os direitos autorais e proteção ao nome do ministério.

Defende também o direito de inviolabilidade de patrimônio da organização eclesiástica assegurada pela Constituição.

Defende também todos os direitos do presidente do ministério.

ATENÇÃO: NOSSO ALVARÁ ECLESIÁSTICO NÃO SUBSTITUI OS ALVARÁS DOS ÓRGÃOS PUBLICOS ADMINISTRATIVOS E DE SEGURANÇA DO MUNICIPIOS E ESTADO, MAS VIABILIZA FORMA DE OBTER OS MESMOS.

É EXCLUSIVO SOMENTE A PRESIDENTES DE MINISTERIOS E IGREJAS.

O ALVARÁ ECLESIÁSTICO DA CONADEOM [E PROTEGIDO POR LEIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE DIREITOS AUTORAIS E FUNÇÃO, (ALÉM DE SERASA EXPERIAN) SENDO PASSIVEL DE PROCESSO JURIDICO QUEM O COPIAR INDEVIDAMENTE.

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